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Biblioteca(s): 	Embrapa Rondônia.	
Data corrente: 	19/01/1998	
Data da última atualização: 	19/01/1998	
Autoria: 	OLIVEIRA, J. de.	
Título: 	Codigo penal.	
Edição: 	35.ed.	
Ano de publicação: 	1997	
Fonte/Imprenta: 	Sao Paulo: Saraiva, 1997.	
Páginas: 	683p.	
ISBN: 	85 02 02211 3	
Idioma: 	Português	
Notas: 	Decreto-lei n. 2.848, de 07/12/1940, atualizado e acompanhado de legislacao complementar, tambem atualizada, de sumulas e de indices	
Conteúdo: 	Da aplicacao da lei penal; Docrime; Da imputabilidade penal; Do concurso de pessoas; Das penas; Das medidas de seguranca; Da acao penal; Da extincao da punibilidade; Dos crimes contra a pessoa, contra o patrimonio, contra a propriedade imaterial, contra a organizacao do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, contra os costumes, contra a familia, contra a incolumidade publica, contra a paz publica, contra a fe publica e contra a administracao publica.	
Palavras-Chave: 	Brasil; Codigo penal; Criminal law; Legislation; Penal code.	
Thesagro: 	Direito Penal; Legislação.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Rondônia (CPAF-RO)	
Exemplares: 	CPAF-RO - (2734-1) - ADC - LV - -- - 345 - O48c - 1998.0004 - DIS